Jorge Cardoso Jr Advocacia & Assessoria Jurídica

Dúvidas do produtor

Respostas curtas para as perguntas que mais chegam ao escritório: o que fazer agora, o passo a passo e quais documentos separar.

Ou escolha a sua situação

Alguém da família faleceu

Meu pai faleceu. Por onde começo o inventário?

O prazo para abrir, cartório ou Justiça, e os primeiros documentos para separar.

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Alguém da família faleceu

Quanto se paga de ITCMD no inventário?

Como o imposto da herança é calculado e quando ele precisa ser pago.

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Alguém da família faleceu

Tem isenção de ITCMD no Paraná?

Os casos em que a lei do Paraná dispensa o imposto na herança de imóveis.

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Alguém da família faleceu

O filho que mora na casa dos pais pode ficar com ela por usucapião?

O que o STJ decidiu sobre o herdeiro que ocupa o imóvel da família.

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Alguém da família faleceu

Criptomoedas, milhas e contas digitais entram no inventário?

Quais bens digitais têm valor e precisam ser partilhados.

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Dívida com banco ou revenda

O banco pediu a área em garantia. Hipoteca ou alienação fiduciária?

O que muda se a parcela atrasar e o que conferir na cédula antes de assinar.

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Dívida com banco ou revenda

Recebi notificação do cartório. E agora?

O prazo é curto. O que conferir na notificação, no contrato e na dívida.

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Dívida com banco ou revenda

A safra quebrou. Como peço a prorrogação da parcela?

Quando pedir, por escrito, com quais provas, e por que guardar o protocolo.

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Dívida com banco ou revenda

A pequena propriedade rural pode ser penhorada?

Quando a área trabalhada pela família tem proteção contra a penhora.

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Dívida com banco ou revenda

Quais bens não podem ser penhorados?

A casa da família, ferramentas de trabalho e outros bens protegidos por lei.

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Dívida com banco ou revenda

Estou em execução. O credor pode bloquear mais bens?

O que fazer quando a dívida já está garantida e o credor pede novos bloqueios.

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Dívida com banco ou revenda

Meu salário pode ser penhorado?

O que mudou com a decisão do STJ sobre a penhora de salário.

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Documento da área

A área não tem escritura. Dá para regularizar?

Os problemas que a usucapião resolve e quando o caso é de retificação.

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Documento da área

Como funciona a usucapião, passo a passo?

As fases no cartório e na Justiça, e o que esperar de cada uma.

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Documento da área

Quais documentos preciso para a usucapião?

A lista do que separar antes de começar.

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Documento da área

Imóvel com dívida pode ser regularizado por usucapião?

Quando a dívida do antigo dono atrapalha e quando não.

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Comprar, vender ou arrendar

Vou comprar uma área. O que conferir antes do sinal?

Matrícula, certidões do vendedor, CCIR, ITR, CAR e arrendamentos em vigor.

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Comprar, vender ou arrendar

Arrendamento rural: o que muda com a Reforma Tributária?

O efeito do IBS e da CBS nos contratos de arrendamento.

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Funcionários e contratos

Contrato de integração: seguir a integradora protege o produtor?

O que o produtor integrado precisa conferir no contrato.

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Funcionários e contratos

Contrato só vale se for assinado?

Quando um acordo de boca ou por mensagem já obriga as partes.

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Impostos

Reforma Tributária: o que o produtor vai ter que decidir?

Ser ou não contribuinte de IBS e CBS, e o efeito disso no preço de venda.

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As respostas são informativas e gerais. Cada caso depende dos documentos e dos detalhes, por isso não substituem a análise do seu caso por um advogado.